Pedido do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer neste sábado (16) solicitando a cassação da chapa proporcional do PDT em Maceió. O órgão aponta indícios de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Possíveis efeitos sobre o mandato
Segundo o pedido, caso a Justiça Eleitoral acolha o parecer, o vereador Aldo Loureiro (PDT) poderá perder o mandato. Nesse cenário, a vaga passaria a ser ocupada por João Catunda (PP), suplente da coligação adversária.
Alegações do parecer
Na manifestação, o promotor destacou que as provas apresentadas seriam robustas e indicariam fraude praticada pelo partido, com base em precedentes já julgados em situações semelhantes.
Inelegibilidade de candidatas
Além da cassação da chapa, o MPE também solicitou a declaração de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de quatro mulheres apontadas como participantes conscientes da fraude: Francisca Ferreira de Araújo, Maria Letícia da Silva Ribeiro Mendonça, Larissa Bernardes do Monte e Mônica Elias Vasconcellos da Silva.
Decisão caberá à Justiça
O parecer do MPE não tem efeito decisório. A manifestação serve para orientar o processo, mas a decisão final sobre a cassação da chapa e eventual perda de mandato será tomada pela Justiça Eleitoral.
