Maceió terá repasse de R$5,9 milhões e Arapiraca R$1,2 milhão
As prefeituras de Alagoas receberão, nesta quarta-feira (20), a segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma R$ 31,2 milhões já descontada a retenção destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal fonte de financiamento da educação pública.
Entre os municípios, Maceió ficará com R$ 5,9 milhões, enquanto Arapiraca, a segunda cidade mais populosa do estado, receberá cerca de R$ 1,2 milhão.
Importância do repasse
O FPM é considerado a principal fonte de receita para a maioria das cidades brasileiras, especialmente as de pequeno porte. Essa segunda parcela, em particular, reflete a arrecadação de impostos registrada entre os dias 1º e 10 de agosto. Embora costume ser o menor repasse do mês, ainda representa quase a metade do valor esperado para todo o período.
Variação em relação a 2023
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor deste decêndio apresentou queda de 5,99% em termos nominais quando comparado ao mesmo período do ano passado. No entanto, no acumulado do mês, houve crescimento de 1,58%, sinalizando uma recuperação parcial das transferências constitucionais.
Referências
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – dados sobre repasses do FPM, 2024
Fundeb – Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica
