O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento da União de 2026. A proposta projeta um superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A votação ocorreu de forma simbólica, e o texto segue agora para sanção do presidente da República. O relatório aprovado foi apresentado pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Cortes em programas sociais e despesas obrigatórias
Em relação à proposta original enviada pelo governo federal, o relator promoveu cortes em áreas consideradas sensíveis. O programa Auxílio Gás sofreu redução de aproximadamente R$ 300 milhões, enquanto o programa Pé-de-Meia teve diminuição de R$ 436 milhões. Também houve um corte estimado em R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários, além de ajustes em outras despesas obrigatórias previstas para o próximo ano.
Seguro-desemprego, abono salarial e educação também sofrem redução
O Orçamento de 2026 prevê ainda cortes de R$ 391 milhões no seguro-desemprego e de R$ 207 milhões no abono salarial. Os recursos destinados a bolsas de estudo no ensino superior também foram reduzidos. Em sentido oposto, e em um contexto de ano eleitoral, o Fundo Eleitoral foi ampliado para R$ 4,9 bilhões, valor significativamente superior ao R$ 1 bilhão inicialmente previsto pelo Poder Executivo.
Meta fiscal e investimentos públicos
No campo fiscal, a meta estabelecida no Orçamento é de um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 13,8 trilhões. Com a margem de tolerância prevista na legislação, o resultado primário poderá variar entre zero e R$ 68,5 bilhões. O texto também fixa um piso para investimentos públicos correspondente a 0,6% do PIB, o que representa aproximadamente R$ 83 bilhões ao longo de 2026.
Distribuição do orçamento entre ministérios
Entre os ministérios, a Previdência Social concentra o maior volume de recursos, com orçamento estimado em R$ 1,146 trilhão. Na sequência aparecem os ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde. Na outra extremidade, as pastas da Igualdade Racial e da Pesca figuram entre aquelas com os menores valores previstos.
Orçamento total e dívida pública
O Orçamento Geral da União para 2026 soma R$ 6,5 trilhões. Desse total, R$ 1,83 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública, mantendo o compromisso com a rolagem e o equilíbrio das contas federais no próximo exercício fiscal.
