Justiça Eleitoral anulou votos da legenda após reconhecer fraude à cota de gênero e determinou a emissão de novo diploma
A Justiça Eleitoral refez, nesta sexta-feira (11/9), a totalização da eleição para vereador de Porto Real do Colégio. A medida ocorreu após a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB por fraude à cota de gênero.
Com a decisão, os votos obtidos pelo partido na disputa proporcional foram anulados. O novo cálculo alterou o resultado da eleição e levou à emissão de um diploma para o candidato que passou a ser considerado eleito.
A condenação teve origem em decisão da 37ª Zona Eleitoral, que apontou fraude envolvendo as candidaturas de Cícera Mirely Gomes Silva e Maria de Fátima Oliveira Dias. Entre os elementos analisados estavam a baixa votação e a falta de campanha individualizada.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) manteve a sentença por unanimidade ao analisar recurso dos investigados. O colegiado considerou que os elementos reunidos no processo eram suficientes para confirmar a fraude à cota de gênero.
Após a retotalização, a 37ª Zona Eleitoral expediu os novos diplomas e comunicou a Câmara Municipal de Porto Real do Colégio para que o novo vereador eleito seja empossado imediatamente.
