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Lei de Leonardo Dias cria núcleo de apoio a alunos com Altas Habilidades e Superdotação

Maceió passa a contar com uma nova política pública voltada para alunos com altas habilidades e superdotação. A lei, aprovada por iniciativa do vereador Leonardo Dias (PL), cria o Núcleo Municipal de Altas Habilidades/Superdotação, garantindo atendimento especializado, enriquecimento curricular e planos de ensino individualizados.

Com o Núcleo, caberá ao poder público promover programas pedagógicos diferenciados, além de manter um cadastro municipal dos estudantes que apresentam esse perfil. O projeto também prevê parcerias com universidades, ONGs e outras instituições para ampliar o alcance das ações.

Outro ponto de destaque é a capacitação continuada dos professores e profissionais da rede municipal de ensino, assegurando que eles possam identificar e atender de forma adequada alunos com altas habilidades.

A estrutura do Núcleo contará com coordenador pedagógico, professores, tutores especializados e outros profissionais. Haverá ainda integração com os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAASH). O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei e implantar o funcionamento do órgão.

A mãe e ativista Janile Ribeiro, que participou da construção da lei, destacou a relevância da iniciativa:

“Sinto falta de os professores entenderem esses alunos. O superdotado não é um gênio, mas um estudante que precisa de projetos e desafios cognitivos, não apenas mais tarefas. É uma conquista coletiva por nossos filhos.”

Leonardo Dias reforçou o impacto da legislação:

“Os alunos com altas habilidades e superdotação representam um recurso humano de alto impacto para o futuro. É fundamental oferecer condições para que desenvolvam suas potencialidades, atendendo-os de forma adequada.”


Referências

  • Câmara Municipal de Maceió – Proposições do vereador Leonardo Dias

  • Prefeitura de Maceió – Secretaria Municipal de Educação

  • Diretrizes do Ministério da Educação sobre altas habilidades/superdotação

  • Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAASH)

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