O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19), para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Com a maioria no STF, a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o suposto núcleo da organização criminosa, que seria formado pelo ex-presidente e sete aliados, vai permanecer na Primeira Turma do Supremo. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (25).
Os ministros julgam os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).
A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, com o argumento de que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. Os advogados do ex-presidente também pediram que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros.
Já a defesa de General Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações, pois, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista. O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado.
Veja como foi a votação
Votaram pela rejeição do impedimento de Dino:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
Votaram pela rejeição do impedimento de Zanin:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
Votaram pela rejeição da suspeição de Moraes:
- Luís Roberto Barroso
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
