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Maceió aprova lei de Leonardo Dias que multa uso de maconha em locais públicos

A Câmara Municipal de Maceió promulgou, na última quinta-feira (17), a lei proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL) que prevê a aplicação de multas a quem for flagrado fumando maconha em espaços públicos, como praças, parques e calçadões.

Multa e destinação dos recursos

O valor da penalidade será de R$ 700 para a primeira infração, dobrando em casos de reincidência. Todo o montante arrecadado será destinado à Guarda Municipal, com o objetivo de reforçar a vigilância e a segurança urbana.

Justificativa da medida

Segundo Leonardo Dias, o consumo de drogas ilícitas em locais públicos compromete a qualidade de vida da população e afeta diretamente a segurança. O parlamentar destacou que, assim como já ocorre com a proibição do cigarro, o mesmo rigor deve ser aplicado ao uso de entorpecentes.

Políticas antidrogas em Maceió

A aprovação dessa lei soma-se a outras iniciativas de Leonardo Dias contra o consumo de drogas. Em 2023, o vereador conseguiu aprovar a obrigatoriedade de cartazes de conscientização antidrogas em todas as escolas públicas e privadas da capital.

Além disso, o parlamentar firmou uma parceria com a Arquidiocese Metropolitana de Maceió para fortalecer ações de acolhimento e recuperação de dependentes químicos, ampliando a rede de apoio e prevenção.

“Nosso compromisso é com a vida, a saúde e a segurança da população de Maceió. A luta contra as drogas precisa ser firme e contínua”, afirmou o vereador.


Referências

  • Câmara Municipal de Maceió – Proposições do vereador Leonardo Dias

  • Prefeitura de Maceió – Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social

  • Arquidiocese Metropolitana de Maceió – Projetos sociais e de acolhimento

  • Ministério da Saúde – Políticas de prevenção ao uso de drogas

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