A Câmara Municipal de Maceió promulgou, na última quinta-feira (17), a lei proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL) que prevê a aplicação de multas a quem for flagrado fumando maconha em espaços públicos, como praças, parques e calçadões.
Multa e destinação dos recursos
O valor da penalidade será de R$ 700 para a primeira infração, dobrando em casos de reincidência. Todo o montante arrecadado será destinado à Guarda Municipal, com o objetivo de reforçar a vigilância e a segurança urbana.
Justificativa da medida
Segundo Leonardo Dias, o consumo de drogas ilícitas em locais públicos compromete a qualidade de vida da população e afeta diretamente a segurança. O parlamentar destacou que, assim como já ocorre com a proibição do cigarro, o mesmo rigor deve ser aplicado ao uso de entorpecentes.
Políticas antidrogas em Maceió
A aprovação dessa lei soma-se a outras iniciativas de Leonardo Dias contra o consumo de drogas. Em 2023, o vereador conseguiu aprovar a obrigatoriedade de cartazes de conscientização antidrogas em todas as escolas públicas e privadas da capital.
Além disso, o parlamentar firmou uma parceria com a Arquidiocese Metropolitana de Maceió para fortalecer ações de acolhimento e recuperação de dependentes químicos, ampliando a rede de apoio e prevenção.
“Nosso compromisso é com a vida, a saúde e a segurança da população de Maceió. A luta contra as drogas precisa ser firme e contínua”, afirmou o vereador.
Referências
Câmara Municipal de Maceió – Proposições do vereador Leonardo Dias
Prefeitura de Maceió – Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social
Arquidiocese Metropolitana de Maceió – Projetos sociais e de acolhimento
Ministério da Saúde – Políticas de prevenção ao uso de drogas
